Nem todas as empresas são obrigadas a utilização do certificado digital para o eSocial, podem acessar através de Código de acesso . 

Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital para o Portal eSocial, que podem acessar através de Código de acesso, são eles:

Microempreendedor Individual – MEI com empregado;
Microempresa – ME e a Empresa de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional, que possuam até 01 empregado;
Contribuinte individual equiparado à empresa e o produtor rural pessoa física que possuam até 07 empregados;

Para obter o código de acesso, se faz necessário as seguintes informações do titular ou sócio responsável pelo CNPJ:

• CPF do titular da empresa;
• Data de nascimento; e
• O número dos recibos de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF dos dois últimos exercícios.
• Não possuindo as DIRPF, em seu lugar, deverá ser registrado o número do Título de Eleitor.

Cadastre seu código de acesso para o portal eSocial!

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